Status:FINALIZADO
Número do processo:007/2026
Número do instrumento:002/2026
Exercício:2026
Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
Modalidade:DISPENSA
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:Elissandro Pinheiro Mota
Cargo autoridade:Presidente da Câmara Municipal
CPF autoridade:***.359.77*-**
Nome homologador:Elissandro Pinheiro Mota
Data homologação:23/02/2026
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Dom Pedro – MA
Data publicação:13/03/2026
Data de abertura:19/02/2026
Data de publicação resultado:23/02/2026
Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 63.000,00
Valor dotação:R$ 63.000,00
Valor ajudicado:R$ 49.000,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Unidade: 01 Câmara Municipal
Classificação: 01.031.0011.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Origem do recurso:Recurso Próprio