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Início / Licitações e Contratos / Editais

Editais

Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
OutubroDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
SetembroDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
AgostoDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
JulhoDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
JunhoDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
Maio
AbrilDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
Março
FevereiroDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
JaneiroDECLARAÇÃO - Não houve processos específicos finalizadosSem Movimentação - Licitação
Declarações
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
6201020262026015/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio publico onde funciona a sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Dom Pedro (MA).18/05/202622/05/2026R$ 59.888,37FINALIZADODetalhar
6100920262026014/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA.06/05/202611/05/2026R$ 57.750,00FINALIZADODetalhar
6000820262026013/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para fornecimento de moveis e equipamentos permanente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.04/05/202607/05/2026R$ 38.765,03FINALIZADODetalhar
5900420262026009/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.19/03/202624/03/2026R$ 56.484,92FINALIZADODetalhar
5800320262026008/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.18/03/202613/03/2026R$ 63.186,50FINALIZADODetalhar
5700120262026006/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria parlamentar, legislativa e institucional bem como suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA13/03/202619/02/2026R$ 63.000,00FINALIZADODetalhar
5600220262026007/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Dom Pedro – MA13/03/202619/02/2026R$ 63.000,00FINALIZADODetalhar
5500520262026010/2026DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de “monitoramento 24h por sistema de câmeras e sistema de alarme, internas e externas por 24 horas, com manutenção preventiva e corretiva semanal e fornecimento de câmeras e demais componentes por demanda através de comodato” nas dependências (interna e externa) e ao entorno do prédio publico da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA.13/03/202618/03/2026R$ 25.910,04FINALIZADODetalhar
5401920252025029/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de moveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA18/12/202523/12/2025R$ 46.328,00FINALIZADODetalhar
5301620252025026/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do prédio publico onde funciona a sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Dom Pedro (MA)13/11/202518/11/2025R$ 123.526,99FINALIZADODetalhar
5201820252025028/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de central de Ar - Condicionado tipo Split para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA07/11/202513/11/2025R$ 54.904,77FINALIZADODetalhar
5101520252025025/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de central de Ar - Condicionado tipo Split para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA28/10/202523/10/2025R$ 54.904,77FINALIZADODetalhar
500132025202523/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos permanentes, equipamentos de áudio e mobília para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA23/10/202528/10/2025R$ 47.677,65FINALIZADODetalhar
4901420252025024/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, controle de aves e morcegos, visando ao combate a pragas e agentes biológicos, tais como: roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio e serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de água e esgoto em todas as dependências do prédio da Câmara Municipal de Dom Pedro23/10/202528/10/2025R$ 32.117,50FINALIZADODetalhar
4801220252025022/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para locação de software para sistema integrado de processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web com protocolo web; votação eletrônica; incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados, suporte técnico especializado, treinamento, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa e locação de equipamentos (tablets, tvs e notbook) para gerenciamento do processo eletrônico e digital15/08/202520/08/2025R$ 62.613,00EM ANDAMENTODetalhar
4701120252025019/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de materiais diversos Kits de Identificação Funcional (Carteiras, chaveiros, broches, placas de mesa e etc) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA04/07/202509/07/2025R$ 10.155,00EM ANDAMENTODetalhar
4601020252025018/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para a prestação de serviços especializados de sistema software de folha de pagamento, contabilidade e portal de transparência na área de pessoal pública: Locação, Manutenção, e Suporte técnico, sistema integrado de contabilidade e portal da transparência para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA27/06/202530/07/2025R$ 45.900,00EM ANDAMENTODetalhar
4500820252025016/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de digitalização de documentos para a prestação de contas anual, com utilização de mão de obra qualificada e própria, equipamento e software, com base na proposta mais vantajosa para atendimento da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA30/04/202506/05/2025R$ 20.300,00EM ANDAMENTODetalhar
4400920252025017/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA30/04/202506/05/2025R$ 52.000,00EM ANDAMENTODetalhar
4300320252025009/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA25/04/202530/04/2025R$ 61.180,00DESERTADetalhar
4200120252025007/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.24/04/202530/04/2025R$ 58.136,45EM ANDAMENTODetalhar
4100220252025008/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender de imediato as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA24/04/202530/04/2025R$ 59.183,65EM ANDAMENTODetalhar
4000720252025015/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break, coquetéis, lanches prontos e bebidas) durante as sessões solenes realizadas na sede da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA24/04/202530/04/2025R$ 60.634,40EM ANDAMENTODetalhar
3900620252025014/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria parlamentar, legislativa e institucional bem como suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA24/04/202530/04/2025R$ 61.600,00EM ANDAMENTODetalhar
3800420252025012/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso do software para implantação da plataforma de criação do diário oficial eletrônico próprio e serviços de publicações de Diários Oficiais em meio Eletrônico, com intuito de modernizar o Diário Oficial da Câmara Municipal de Dom Pedro (MA).04/04/202509/04/2025R$ 58.810,00EM ANDAMENTODetalhar
3700520252025013/2025DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada em prestação de serviços de licença de uso de software de gerenciamento de dados, controle, portal da transparência e serviços técnicos de sistemas web e prestação de serviços técnicos de captação de dados e inserção de conteúdo nas ferramentas web para atender as Leis 12.527/2011 e LC 131/2009 e de suporte ao controle interno, para atender as demandas da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA04/04/202509/04/2025R$ 42.480,00EM ANDAMENTODetalhar
3600120252025001/2025INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada (Sociedade de Advogados) para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do legislativo municipal, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA07/02/202507/02/2025R$ 156.000,00EM ANDAMENTODetalhar
3500520252025005/2025INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada na locação de software Startbid PNCP em plataforma web (on-line)21/01/202521/01/2025R$ 4.700,00FINALIZADODetalhar
3400220252025002/2025INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada (Sociedade de Advogados) para prestação dos Serviços de Consultoria em Contabilidade Pública, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA13/01/202513/01/2025R$ 156.000,00FINALIZADODetalhar
3300120252025001/2025INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada (Sociedade de Advogados) para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na defesa dos interesses do legislativo municipal, emissão de pareceres, acompanhamento técnico dos procedimentos legais e normativos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA13/01/202513/01/2025R$ 156.000,00FINALIZADODetalhar
3200620252021006/2021INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestação dos Serviços Técnicos especializados de consultoria e apoio administrativo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA13/01/202513/01/2025R$ 120.000,00FINALIZADODetalhar
3100320252025003/2025INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestação de Serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, em caráter complementar/suplementar, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA13/01/202513/01/2025R$ 120.000,00FINALIZADODetalhar
3000520242024190701/2024PREGÃO ELETRÔNICOCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro-MA31/07/202413/08/2024R$ 190.676,36EM AVISODetalhar
2900320242024040701/2024PREGÃO ELETRÔNICOCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Material gráficos atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro-MA31/07/202413/08/2024R$ 180.469,00EM AVISODetalhar
2800420242024100701/2024PREGÃO ELETRÔNICOCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Material de expediente atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro-MA17/07/202430/07/2024R$ 237.954,08EM AVISODetalhar
2700220242024240601/2024PREGÃO ELETRÔNICOCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro-MA04/07/202416/07/2024R$ 224.516,70EM AVISODetalhar
2600620242024030501/2024DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROPrestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos com acompanhamento de procedimentos licitatórios para atender as necessidades da Casa Legislativa 07/05/202410/05/2024R$ 56.000,00EM ANDAMENTODetalhar
2500420242024004/2024DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de Material de expediente19/04/202422/04/2024R$ 55.197,73EM ANDAMENTODetalhar
2400320242024003/2024DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de alimentos19/04/202422/04/2024R$ 55.337,35EM ANDAMENTODetalhar
2300520242024005/2024DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de Material graficos19/04/202422/04/2024R$ 54.601,82EM ANDAMENTODetalhar
22002202420241004002/2024DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Câmara Municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal.15/04/202419/04/2024R$ 51.000,00EM ANDAMENTODetalhar
21001202420240104003/2024PREGÃO ELETRÔNICOCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro-MA.09/04/202423/04/2024R$ 134.647,45FINALIZADADetalhar
20001202420240103002/2024DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e sessão de direito de uso de software integrado (portal da transparência) para atender as necessidades da Câmara Municipal.26/03/202402/04/2024R$ 24.000,00EM ANDAMENTODetalhar
1900620232023090302/2023PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para a futura e eventual prestação serviços de comunicação, divulgação das ações da camara, mídias, postagem em sites e outros serviços relacionados para atender as necessidades da Câmara Municipal22/03/202304/04/2023R$ 140.000,00FINALIZADADetalhar
1800520232023090301/2023PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, quentinhas, lanches e coffee break para atender as necessidades da Câmara Municipal 22/03/202304/04/2023R$ 60.610,00FINALIZADADetalhar
1700420232023250104/2023PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de materias gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal 08/02/202327/02/2023R$ 71.678,40FINALIZADADetalhar
1600220232023250102/2023PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e consumo e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal 08/02/2023—R$ 123.905,68FINALIZADADetalhar
1500120232023250101/2023PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o futuro e eventual fornecimentos de material de limpeza e outros para atender as necessidades da Câmara Municipal08/02/2023—R$ 67.710,75FINALIZADADetalhar
1400320232023250103/2023PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de generos alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal 08/02/2023—R$ 143.356,80FINALIZADADetalhar
13008 / 202220221306014 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA13/06/2022—R$ 141.006,53FINALIZADADetalhar
1201040122022 / 20222022202201040122022 / 2022INEXIGIBILIDADECÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA.06/06/2022—R$ 117.000,00FINALIZADADetalhar
11001 / 202220220205013 / 2022ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Higiene E Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Dom Pedro-ma27/05/2022—R$ 179.794,89FINALIZADADetalhar
10006 / 2022202214030102022 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno de interesse da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.28/03/202208/04/2022R$ 99.000,00FINALIZADADetalhar
9007 / 2022202214030112022 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria em licitação e apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA.28/03/202208/04/2022R$ 76.500,00FINALIZADADetalhar
8101200032022 / 202220222022101200032022 / 2022DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria contábil de interesse da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA.07/02/2022—R$ 12.000,00FINALIZADADetalhar
703010012022 / 20222022202203010012022 / 2022DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE E ALIMENTAÇÃO DE PORTAL DE TRASPARÊNCIA, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDRO – MA.07/02/2022—R$ 12.100,00FINALIZADADetalhar
610120042022 / 20222022202210120042022 / 2022DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno de interesse da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.07/02/2022—R$ 14.000,00FINALIZADADetalhar
5005 / 2022202212010092022 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para prestação de serviços de organização e digitalização de documentos da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.07/02/202214/02/2022R$ 72.600,00FINALIZADADetalhar
403010022022 / 20222022202203010022022 / 2022DISPENSACÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de serviços especializados de sistema software de folha de pagamento na área de pessoal pública: Locação, Manutenção, e Suporte técnico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.07/02/2022—R$ 6.875,00FINALIZADADetalhar
3002 / 202220221001006/2022 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria contábil de interesse da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA.02/02/202210/02/2022R$ 137.866,63FINALIZADADetalhar
2004 / 202220221001008/2022 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria em licitação e apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA.02/02/202210/02/2022R$ 115.500,00ANULADADetalhar
1003 / 202220221001007/2022 / 2022PREGÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDROContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno de interesse da Câmara Municipal de Dom Pedro - MA.02/02/202210/02/2022R$ 110.000,00ANULADADetalhar

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